Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 50/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1174/2017 – Diário da República n.º 21/2017, Série II de 2017-01-30 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão de período experimental de assistentes de Medicina Geral e Familiar Aviso n.º 1175/2017…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 15/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 38/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808928 SAÚDE Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa), beneficiam de um regime excecional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 990/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Emanuel Marques Fernandes,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 58/2017 – Diário da República n.º 17/2017, Série II de 2017-01-24 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Delegação de competências, relativamente à atribuição de responsabilidades e poderes específicos de gestão aos membros do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 6/2017 – Diário da República n.º 16/2017, Série I de 2017-01-23105791087 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a celebração de um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a Administração Central…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 926/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 910/2017 – Diário da República n.º 14/2017, Série II de 2017-01-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da…