Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 14/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 126/2017 – Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o Despacho n.º 137/2017, de 20 de dezembro de 2016, publicado no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1470/2017 – Diário da República n.º 32/2017, Série II de 2017-02-14 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências no diretor de Saúde Milita…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1440/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que os encargos relativos ao reembolso das despesas de deslocação e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 18/2017 – Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10 SAÚDE Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 62/2017 – Diário da República n.º 29/2017, Série I de 2017-02-09 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1343/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08 Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Saúde Altera o Despacho n.º 837/2017, publicado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017/A – Diário da República n.º 27/2017, Série I de 2017-02-07 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1403/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1249/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde Criação de grupo de trabalho interministerial nas áreas do sangue…