Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2910/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal destinado às vagas preferenciais das especialidades de anestesiologia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 66/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série I de 2017-03-16 Saúde Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 123/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar de Medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 54/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2078-A/2017 – Diário da República n.º 50/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2016/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 Saúde – Gabinete do Ministro Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 102/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, que aprova os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 99/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018. Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1877/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06 Saúde – Gabinete do Ministro Determina que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), deve criar uma…