Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 71/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Saúde Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 340/2024 – Diário da República n.º 40/2024, Série II de 2024-02-26* Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 78/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 69/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde Aprova as normas aplicáveis à aptidão médica, concretizando a transposição para o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2027/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Nuno Frederico Montalvão Cardoso Jacinto para exercer funções no conselho de administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 329/2024 – Diário da República n.º 37/2024, Série II de 2024-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 61/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Justiça Regulamenta a declaração por via eletrónica de nascimento ocorrido em território português e no estrangeiro II Série Despacho n.º 1916/2024 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3839/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1820/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 51/2024 – Diário da República n.º 33/2024, Série I de 2024-02-15 Saúde Prevê as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na fatura/recibo ou recibo emitido ao utente sobre o preço dos medicamentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 217/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do…