Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 141/2017 – Diário da República n.º 76/2017, Série I de 2017-04-18 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 11/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série I de 2017-04-17 Assembleia da República Estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos Despacho n.º 3192/2017 – Diário da…
Neste data foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3112/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106872369 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3072/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12 106861772 Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3041/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11 106868380 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a constituição e composição de um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 2993/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10 106844849 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Cessação do exercício de funções no cargo de Vogal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 130/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série I de 2017-04-07 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Cria o Centro Académico Clínico das Beiras Portaria n.º 131/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3624/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2843/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05 Saúde – Gabinete do Ministro Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde ao Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, considerando a cessação de funções como Presidente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2810/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para proceder à…