Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4354-A/2017 – Diário da República n.º 97/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11/2017/M – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18 107032467 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4212/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 80/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série I de 2017-05-16 Assembleia da República Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde Aviso n.º 5374/2017 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 160/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série I de 2017-05-15 Saúde, Economia e Ambiente Fixa a delimitação da Estância Termal de São Pedro do Sul e as condições a que está sujeito o concessionário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4086/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Júlia Lopes Oliveira, nomeada diretora clínica do conselho diretivo do Hospital Dr….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4086/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Júlia Lopes Oliveira, nomeada diretora clínica do conselho diretivo do Hospital Dr….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série I de 2017-05-10 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série I de 2017-05-08 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa um vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Aviso n.º…