Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 57/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 8029/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Integração na categoria de Assistente Graduada da Carreira Especial…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14 Assembleia da República Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Aviso n.º 7965/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 Finanças…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia uma vogal do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12 Presidência do Conselho de Ministros Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 207/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11 Saúde Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 83/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10107648935 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017 – Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final…