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Legislação

Legislação de 26/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194 Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa…

Legislação de 25/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 282/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25 Saúde Procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho (Determina…

Legislação de 22/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8320/2017 – Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas…

Legislação de 21/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 227/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para…

Legislação de 20/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação n.º 834/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto…

Legislação de 19/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8149/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do…

Legislação de 18/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 10679/2017 – Diário da República n.º 180/2017, Série II de 2017-09-18 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Conclusão do período experimental da Assistente Hospitalar de Pediatria, Dr.ª Ana Inês de Augusto Claudino Aviso…

Legislação de 15/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série I de 2017-09-15108155296 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda,…

Legislação de 14/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8018/2017 – Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam…

Legislação de 13/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2017 – Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 10511/2017 – Diário da…