Legislação

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8977/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Constitui a Comissão Nacional de Trauma e designa os seus membros  …

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 131/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10108280429 SAÚDE Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde   Portaria n.º 322/2017…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 128/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série I de 2017-10-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência Decreto-Lei n.º 129/2017 – Diário da…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8779/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna Autorização…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 125/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais  …

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03108250522 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa para a aquisição de bens e serviços tendente à celebração de…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 11471/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 11320/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 11246/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia  …