Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 725/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088859 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira – Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9242/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio de Saúde Pública Francisco George e aprova o respetivo Regulamento Aviso (extrato) n.º 12607/2017 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9214/2017 – Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 913/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação da vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Grande Porto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9102/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12386/2017 – Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para uma vaga preferencial na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9063/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o alargamento do projeto-piloto, destinado a otimizar a doação de órgãos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9015/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Criação de um…