Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10163/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23 Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Nomeia, Francisco Henrique Moura…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 607-A/2017 – Diário da República n.º 225/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento do Emprego Científico que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 425/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 359/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série I de 2017-11-20 Saúde Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 416/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 254/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série I de 2017-11-16 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 351/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15114205526 SAÚDE Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 397/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13474/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 138/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional Decreto-Lei n.º 139/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série…