Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10734/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 151/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE Decreto-Lei n.º 152/2017 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14656/2017 – Diário da República n.º 234/2017, Série II de 2017-12-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série I de 2017-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série I de 2017-12-04 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018 Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10371/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde Autoriza, sob proposta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série I de 2017-11-28114264986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10267/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina que o disposto no Despacho n.º 8429/2010, de 30 de abril,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10218/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária…