Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série I de 2017-12-27 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15482/2017 – Diário da República n.º 246/2017, Série II de 2017-12-26 Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Lista de classificação final – A. G. S. de Cirurgia Geral Aviso n.º 15483/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2017 – Diário da República n.º 245/2017, Série I de 2017-12-22114394844 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21114390966 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 270/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo que rejeite a concentração de unidades de saúde na região de Entre o Douro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 379/2017 – Diário da República n.º 242/2017, Série I de 2017-12-19 FINANÇAS Portaria que fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 472/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11000/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2017/M – Diário da República n.º 238/2017, Série I de 2017-12-13 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão parlamentar de inquérito aos serviços prestados…