Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01 FINANÇAS Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Redução de horário para 38 horas semanais – Maria Beatriz Silva Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 19/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2018/M – Diário da República n.º 3/2018, Série I de 2018-01 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 Portaria n.º 5/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 – Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P….