Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1722/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Nomeação do Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho Medeiros como Assistente Graduado Sénior de Cirurgia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 Saúde – Direção-Geral da Saúde Delegação de competências Despacho (extrato) n.º 1309/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1604/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 33/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02 Assembleia da República Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de canábis e a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2013, de 22 de abril, que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1456/2018 – Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31 Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 22/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série I de 2018-01-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores Resolução da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro Declaração de Retificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 36/2018 – Diário da República n.º 19/2018, Série I de 2018-01-26 Saúde Determina que as medidas de tratamento de doentes com ictiose beneficiam de um regime excecional de comparticipação Despacho n.º 1000/2018 – Diário da…