Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2532/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem vínculo de emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1853/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1771/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1695/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera a redação do Despacho n.º 728/2014, de 6 de janeiro (Formaliza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1642/2018 – Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde Áreas e equipamentos pesados de saúde do HFAR com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1606/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia Diretor do Programa para a Área da Saúde Mental, o Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1569/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina a composição e as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 108/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Hospital Distrital da Figueira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 45/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de…