Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 73/2018 – Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 71/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 153/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06 Saúde Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 10/2018 – Diário da República n.º 44/2018, Série I de 2018-03-02 Assembleia da República Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 149/2018 – Diário da República n.º 43/2018, Série II de 2018-03-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2145-A/2018 – Diário da República n.º 42/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-02-28 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 55/2018 – Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27114771730 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 148-A/2018 – Diário da República n.º 40/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 1875/2018, publicado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Declaração n.º 2/2018 – Diário da…