Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 14/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série I de 2018-03-28 Presidência do Conselho de Ministros Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Louvor n.º 99/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde – Gabinete do Ministro Louvor atribuído ao Professor Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares Despacho n.º 3118/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 78/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série I de 2018-03-26 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os médicos a formação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3026/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde – Gabinete do Ministro Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento Despacho n.º 3027/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 34/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série I de 2018-03-22 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica comunicado a sua autoridade à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 188/2018 – Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 77/2018 – Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Procede à regulamentação necessária ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série I de 2018-03-15 Presidência do Conselho de Ministros Cria uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão,…