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Legislação

Legislação de 16/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 3789/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115115986 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Substituição de membro…

Legislação de 13/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 4997/2018 – Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 115108051 Saúde – Direção-Geral da Saúde Procedimento concursal de seleção para o cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil,…

Legislação de 12/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 3686/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Nomeia membro da…

Legislação de 11/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 103/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com…

Legislação de 10/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10 Assembleia da República Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de…

Legislação de 09/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.  …

Legislação de 06/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 4642-B/2018 – Diário da República n.º 68/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-06 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal…

Legislação de 05/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 89/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos especialistas até 30 dias após…

Legislação de 04/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 85/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em…

Legislação de 03/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação…