Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 4/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho:…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03 Presidência do Conselho de Ministros Designa uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5836/2018 – Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Nomeação da Dr.ª Maria Susana de Freitas Gonçalves da Costa Cadilha na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4306/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Despacho (extrato) n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 144/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Nomeia o Dr. José Maurício da Silva Melim, a Dra. Maria Teresa Afonso dos Remédios e Dra. Inna Subotina, em comissão de serviço, pelo período de três anos, na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5216/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5115/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Procedimento concursal para um lugar de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia Sentença nº 3/2018 – Entidade…