Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 314/2018 – Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2018 – Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6737/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4897/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327850 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4818/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série II de 2018-05-16 115322603 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018 Despacho (extrato) n.º 4765/2018 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4703/2018 – Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina o direito ao acompanhamento…
Neste dia foi ainda publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 278/2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno n.ºs 58/3 letra “A” e 196 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 573/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho…