Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 163/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07 Defesa Nacional e Saúde Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 23/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 37/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série I de 2018-06-04 Presidência do Conselho de Ministros Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Portaria n.º 334/2018 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7394/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente de Medicina Geral e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 328/2018 – Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 156/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série I de 2018-05-29 Finanças Portaria que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série I de 2018-05-28115397198 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro, que estabelece o regime de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Parecer n.º 9/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação – Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 179/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Designa em comissão de serviço, o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de…