Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 182/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 49/2018/A – Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2018/A – Diário da República n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 44/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Portaria n.º 355/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8048/2018 – Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de…
oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018 – Diário da República n.º 113/2018, Série I de 2018-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 42/2018 – Diário da República n.º 112/2018, Série I de 2018-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 38/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11 Presidência do Conselho de Ministros Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 36/2018/M – Diário da República n.º 110/2018, Série II de 2018-06-08 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…