Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de concurso urgente n.º 208/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115653941 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Prestação de serviços de colheitas de análises clínicas na ULSM Anúncio de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9152/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 191/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia Aviso n.º 9008/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 53/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620691 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade Decreto Regulamentar n.º 6/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 146/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série I de 2018-06-28 Assembleia da República Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo Resolução da Assembleia da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 14/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Procede à retificação do Regulamento n.º 2/2018, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 11 de maio de 2018 o qual…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M – Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 47/2018/M – Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…