Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 211/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série I de 2018-07-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras Portaria n.º 387/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9839/2018 – Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. O Conselho Diretivo deliberou designar, para Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 193/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 31/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 30/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16 Assembleia da República Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6833-A/2018 – Diário da República n.º 134/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Fixa, para o ano de 2018,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 184/2018 – Diário da República n.º 133/2018, Série I de 2018-07-12 Assembleia da República Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 – Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde Resolução da Assembleia da…