Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12740/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 247/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 Economia Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 Saúde Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 62/2018/M – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8406/2018 – Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12336/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos (Nota: concursal nacional de habilitação ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8323/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Término dos contratos de gestão dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8313/2018 – Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza, até 21 de julho de 2019, o exercício de funções médicas, a tempo…