Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 83/2018 – Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º /2018 – Diário da República n.º 200/2018, Série I de 2018-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Designa a vogal executiva com funções de enfermeira diretora do conselho de administração do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Proposta de Lei 156/XIII [Governo] Aprova o Orçamento do Estado para 2019 Proposta de Lei 155/XIII [Governo] Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 Despacho n.º 9672/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB Decreto-Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 77/2018 – Diário da República n.º 197/2018, Série I de 2018-10-12 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Deliberação n.º 1116/2018 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 75/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série I de 2018-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de contrato especial para prestação de serviço militar Decreto-Lei n.º 76/2018 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 63/2018 – Diário da República n.º 195/2018, Série I de 2018-10-10 Assembleia da República Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14375/2018 – Diário da República n.º 194/2018, Série II de 2018-10-09 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação final do concurso comum, na categoria de assistente graduado sénior de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14261/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…