Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16/2019/M – Diário da República n.º 65/2019, Série II de 2019-04-02 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 3633/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 28/2019 – Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29 Assembleia da República Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 26/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28 Assembleia da República Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública Resolução do Conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 436/2019 – Diário da República n.º 61/2019, Série II de 2019-03-27 Universidade Nova de Lisboa – Reitoria Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na Área Disciplinar de Epidemiologia para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 25/2019 – Diário da República n.º 60/2019, Série I de 2019-03-26 Assembleia da República Quarta alteração à lei-quadro das contraordenações ambientais, consagrando o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5165/2019 – Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3236-A/2019 – Diário da República n.º 58/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-22 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3105/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Denúncia do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 3045/2019 – Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 Administração Regional de Saúde Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras…