Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 434/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6479/2019 – Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M – Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 35/2019/M –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6309/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente Aviso n.º 11272/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11521/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11499-B/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 50/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série I de 2019-07-11 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Suíça modificado a sua autoridade à Convenção Relativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11382/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 46/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08 Assembleia da República Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção Lei n.º 47/2019 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6284/2019 – Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 Universidade do Porto – Reitoria Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado da…