Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8406/2019 – Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Adjunto e Economia, Cultura, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 621/2019 – Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 323/2019 – Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 607/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série II de 2019-09-18 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 724/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17 Ordem dos Médicos Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas Despacho n.º 8228/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série II de 2019-09-17…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 180/2019 – Diário da República n.º 176/2019, Série I de 2019-09-13 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas de capacitação da população em reanimação cardiopulmonar Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato n.º 183/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. Procede à alteração da cláusula segunda, bem como do Anexo I do Contrato- -Programa n.º 1/2019,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 111/2019 – Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10 Assembleia da República Terceira alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Carta para a Participação Pública em Saúde Lei n.º 109/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09…