Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 668/2019 – Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Autoriza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15629/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 660/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série I de 2019-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa decorrente do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 647/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 643/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Altera os n.os 1 e 2 da Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 121/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto Resolução da Assembleia da República n.º 211/2019 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 630/2019 – Diário da República n.º 183/2019, Série II de 2019-09-24 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e…