Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante Aviso n.º 17593/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 36/2019/A – Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 166/2019 – Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 391/2019 – Diário da República n.º 209/2019, Série I de 2019-10-30 Saúde Aprova os princípios e a caraterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde Despacho n.º 9854/2019 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 390/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9750/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Esteves Simões Aviso (extrato) n.º 17130/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9632/2019 – Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9568/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Declara a utilidade pública da SPMT –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9543/2019 – Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 Administração Interna, Justiça e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Saúde Criação de um grupo…