Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11485/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuel Duarte…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 170/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série I de 2019-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2019 – Diário da República n.º 232/2019, Série I de 2019-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Código de Conduta do Governo Aviso (extrato) n.º 19366/2019 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19309/2019 – Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11259/2019 – Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 Saúde – Gabinete da Ministra Designa a licenciada Anabela Mendes Garcia Barata para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11165/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências no diretor do Hospital…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 814/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo – Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde Aviso n.º 18838/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 Defesa Nacional –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18768/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação dos candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neonatologia Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020 Despacho n.º 10789/2019 – Diário da República n.º 224/2019,…