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Legislação

Legislação de 20/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20534/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para…

Legislação de 19/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 20430/2019 – Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de…

Legislação de 18/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 12119/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração…

Legislação de 17/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 20195/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Cessação da relação jurídica de emprego público com Bruno Miguel Sousa…

Legislação de 16/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 20089/2019 – Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…

Legislação de 13/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 11936-A/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da…

Legislação de 11/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 19877/2019 – Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna ****************…

Legislação de 10/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 60/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o…

Legislação de 09/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 826/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 06/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 19580/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…