Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 232/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 62/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 36/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lurdes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M – Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 411-A/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-31 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar Procede…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12433/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Fixa os preços máximos de venda ao público das fórmulas elementares abrangidas pela…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019 – Diário da República n.º 249/2019, Série I de 2019-12-27 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde Resolução do Conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2019 – Diário da República n.º 248/2019, Série I de 2019-12-26 Presidência do Conselho de Ministros Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20687/2019 – Diário da República n.º 247/2019, Série II de 2019-12-24 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Procedimento concursal para assistente graduado sénior de hematologia clínica
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12347-B/2019 – Diário da República n.º 246/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-23 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos…