Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3499/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2709/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina a manutenção, em resultado da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3370/2020 – Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2623/2020 – Diário da República n.º 40/2020, Série II de 2020-02-26 Saúde – Gabinete da Ministra Constitui a Comissão de Acompanhamento dos acordos estabelecidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 198/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Instituto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 6/2020 – Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 186/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 8/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise Despacho n.º 2333/2020 –…