Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 82/2020 – Diário da República n.º 62-B/2020, Série I de 2020-03-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 13/2020 – Diário da República n.º 62-A/2020, Série I de 2020-03-28 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa «Trabalhar no Interior» Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3726/2020 – Diário da República n.º 61/2020, Série II de 2020-03-26 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 298/2020 – Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 288/2020 – Diário da República n.º 59/2020, Série II de 2020-03-24 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3586/2020 – Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3507/2020 – Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa para o cargo de vogal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020 – Diário da República n.º 56/2020, Série I de 2020-03-19 Assembleia da República Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 265/2020 – Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza a SPMS…