Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 5/2020 – Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10 Assembleia da República Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4351/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Paula Ramos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4299/2020 – Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08 Saúde – Gabinete da Ministra Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 69/2020, Série I de 2020-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas Portaria n.º 89/2020 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 348/2020 – Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06 Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento Autorização concedida ao Estado-Maior-General das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 85/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 328/2020 – Diário da República n.º 65/2020, Série II de 2020-04-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o INFARMED…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 310/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3871/2020 – Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de…