Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2020 – Diário da República n.º 79/2020, Série I de 2020-04-22 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4756-A/2020 – Diário da República n.º 77/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-20 131987154 Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 97/2020 – Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19 131981889 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 10/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 131908529 Assembleia da República Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4698-C/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-17 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 94-A/2020 – Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4537/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446810 Defesa Nacional – Gabinete do Ministro Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da competência para a autorização da contratação de profissionais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 – Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6085/2020 – Diário da República n.º 72/2020, Série II de 2020-04-13 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria João Peres Fermissom Ramos…