Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho Conjunto n.º 73/2020 SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Constituição da Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o artigo 14.º do Decreto Legislativo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6998/2020 – Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137424237 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa como dirigente intermédio de 2.º grau o mestre Luís Carlos Silva Guedes no cargo de chefe de divisão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6971/2020 – Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Cria um Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6948-A/2020 – Diário da República n.º 129/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-06 Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Determina a realização de controlo de temperatura e de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 479/2020 – Diário da República n.º 128/2020, Série II de 2020-07-03 137053642 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social Autoriza o conselho diretivo do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 21/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02137022369 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2008, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 20/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 162/2020 – Diário da República n.º 125/2020, Série I de 2020-06-30 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 30/2020 – Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/1535, relativa aos procedimentos de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 30/2020 – Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de materiais e equipamentos de proteção…