Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18/2020/A – Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Procedimento concursal com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7339/2020 – Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa os membros para exercer funções no conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 43/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série I de 2020-07-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 40/2020 – Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17 Presidência do Conselho de Ministros Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior (Nota: para as carreiras…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7216/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 5/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15 Assembleia da República Declara-se caduco o processo relativo às apreciações parlamentares n.os 16/XIV e 19/XIV ao Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio,…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2020 – Diário da República n.º 135/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-14 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social Resolução da Assembleia da República…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 35/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7056/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Altera os Despachos n.os 1729/2017 e 1730/2017, publicados no Diário da…