Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13591/2024/2 – Diário da República n.º 127/2024, Série II de 2024-07-03 Juventude e Modernização – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 853/2024 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02 Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aprovação do Regulamento «Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública». Aviso n.º 13463/2024/2 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13326/2024/2 – Diário da República n.º 125/2024, Série II de 2024-07-01 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7154/2024 – Diário da República n.º 124/2024, Série II de 2024-06-28 Saúde – Direção-Geral da Saúde Cessação da comissão de serviço, por renúncia, da autoridade de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7097-A/2024 – Diário da República n.º 122/2024, Suplemento, Série II de 2024-06-26 Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde Fixa o número máximo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2024 de 26 de junho de 2024 Presidência do Governo Aprova o Plano Regional de Saúde 2030. *************************** Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2024: (…) Aprovou…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A – Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024. (Nota: ver artigos 10.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 41/2024 – Diário da República n.º 119/2024, Série I de 2024-06-21 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6865/2024 – Diário da República n.º 118/2024, Série II de 2024-06-20 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12557/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 15 de medicina…