Publicamos a Portaria n.º 251/2011. D.R. n.º 120, Série I de 2011-06-24 do Ministério da...
Publicamos em anexo o Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2011. D.R. n.º 106, Série...
Foi publicada no dia 18 de Maio de 2011 a Portaria 198/2011 que estabelece...
Anexamos o Dec. Lei 93/2011 que permite o exercício alargado de funções nos centros...
Consulte aqui a Circular Informativa Nº 8 de 30/01/2012 da Administração Central do Sistema de Saúde...
Anexamos para consulta, informação relativa às disposições legais recentemente publicadas sobre taxas moderadoras: Circular...
Divulgamos a Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de...
Consulte aqui o Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 do Ministério...
O Ministério da Saúde, pelo Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23,...
Divulgamos o Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 do Ministério da...