Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 300/2024/1 – Diário da República n.º 228/2024, Série I de 2024-11-25 Saúde Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida. Portaria n.º 301/2024/1 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13807/2024 – Diário da República n.º 227/2024, Série II de 2024-11-22 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Autoriza, a título excecional e transitório, que enfermeiros recém-licenciados, médicos recém-licenciados e farmacêuticos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 990-A/2024/2 – Diário da República n.º 226/2024, Suplemento, Série II de 2024-11-21 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13715/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13661/2024 – Diário da República n.º 224/2024, Série II de 2024-11-19 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Alteração do Despacho n.º 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, suplemento, de 23…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13605/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia como diretora do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares (PNDCC), para o triénio 2024-2027, a Dr.ª Maria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 293/2024/1 – Diário da República n.º 222/2024, Série I de 2024-11-15 Saúde Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberações e Medidas Cautelares do 3º Trimestre de 2024 – ERS
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 25284/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 25192/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12 Universidade do Algarve Abertura da 17.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2025-2026. Aviso n.º 62/2024/A/2 – Diário da…